TERMOS E CONDIÇÕES
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam a utilização da nossa plataforma e dos nossos serviços. Ao aceder ao nosso website ou efetuar uma compra, está a concordar com estes termos. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a RECOMEÇO VELOZ – UNIPESSOAL, LDA., com sede em Portugal, e com o número de identificação fiscal 515 722 545, e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.joanagonçalvesmartins.com.
2. Preços e Moeda
• Todos os preços estão indicados em EUR (€), salvo indicação em contrário.
• Os preços incluem os impostos aplicáveis, exceto se mencionado expressamente.
• Reservamo-nos o direito de atualizar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Política de Privacidade
• Recolhemos e tratamos dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.
• Os dados recolhidos podem incluir nome, contactos e informações de pagamento, sendo utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e apoio ao cliente.
• Não partilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o processamento de pagamentos ou para cumprimento de obrigações legais.
• Os utilizadores têm o direito de solicitar o acesso, correção ou eliminação dos seus dados, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente.
4. Encomendas e Pagamentos
• As encomendas só são confirmadas após o processamento com sucesso do pagamento.
• Aceitamos os principais métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito/débito e transferências bancárias.
• Em caso de erro nos preços apresentados, reservamo-nos o direito de cancelar ou ajustar a encomenda.
5. Política de Reembolsos
• Os reembolsos estão disponíveis nas seguintes condições:
• Cancelamentos efetuados antes do processamento da encomenda são totalmente reembolsáveis.
• Após o processamento ou envio da encomenda, a elegibilidade para reembolso depende do tipo de produto ou serviço.
• Para produtos digitais ou bilhetes para eventos, os reembolsos poderão não estar disponíveis, salvo obrigação legal em contrário.
• Os pedidos de reembolso devem ser submetidos ao nosso apoio ao cliente dentro do prazo indicado.
6. Cancelamentos e Devoluções
• Os clientes podem solicitar o cancelamento da encomenda antes do seu processamento.
• Produtos físicos podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a receção, desde que estejam nas condições originais.
• Os custos de envio para devolução podem ser aplicáveis, exceto em casos de defeito ou erro no artigo enviado.
7. Responsabilidade e Isenções
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes de interrupções de serviço, atrasos ou falhas de terceiros.
• Os utilizadores são responsáveis por garantir a segurança da sua conta e o cumprimento das políticas da nossa plataforma.
8. Contactos
Para qualquer questão, por favor contacte a nossa equipa de apoio ao cliente.
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